DIREITO FISCAL
Docentes: Dr. Joaquim Rocha
Dr. João Sérgio
Regime de avaliação:
A - Avaliação Contínua - 1ºteste - 21 de Maio - 10 valores
2º teste - 12 de Junho - 10 valores
B - Prova Global - 20 valores
Quem obtiver 8 e 9 valores na nota final, vai a oral, quem tirar menos, vai directo para recurso.
Quem tirar menos de 1,4 em cada um dos testes vai directo para recurso também.
BIBLIOGRAFIA:
- Manual Direito Fiscal de Alberto Xavier
- Manuel Pires - Apontamentos Direito Fiscal
- Casalta Navais - Manual de Direito Fiscal
- Teoria da Norma Tributária - AEDUM
- Apontamentos de Direito Tributário e Relação Jurídica Tributária - AEDUM
- Manual do prof. Rocha
Aulas de 4ºfeira - Regras Jurídicas relativas a impostos: IRS/IRC/IVA
- Apontamentos disponibilizados na plataforma
Também será preciso legislação fiscal, a CRP, a Lei Geral Tributária, Código IRS/IRC/IVA, Tabelas de retenção da fonte IRS - 31ªedição.
Também existe uma legislação fiscal universitária, mas o docente Joaquim Rocha deu a entender que a legislação fiscal dele continha todos os conteúdos que iríamos abordar, ficando à escolha do aluno comprar. Também poderão retirar a legislação fiscal na Internet em formato PDF, e fazer disso um livro e não folhas soltas.
Ver também: http://tributarium.net
O 1º teste de fiscal é da parte do Rocha ou do João Sérgio?
ResponderEliminaro 1º teste de fiscal é relativo à matéria leccionada pelo docente João Sérgio.
ResponderEliminarSaudações Académicas
Eu pedia ao delegado do segundo ano que se encontra-se com a delegada do terceiro ano a fim de agendarem os testes de fiscal porque de momento o teste de 21 de Maio coincide com o teste de Direito das Obrigações e o teste de 12 de junho coincide com Processo Civil declaratório. Nós estudantes agradeciamos que os testes fossem agendados de forma a que todos fiquem satisfeitos!
ResponderEliminarSaudações académicas
Olá sou aluna do 3º ano e como já foi dito, era importante que o delegado de 2º ano se encontra-se com a delegada de 3º ano a fim de encontrar uma solução para a sobreposição de testes. Como eu existem outros colegas na mesma situação peço por favor que tentem encontrar uma solução.
ResponderEliminarSaudações académicas