TESTES
Caros colegas,
apesar de ter-vos informado de todas as datas que foram previamente marcadas pelos docentes, queria-vos comunicar que essas datas ainda podem sofrer alterações, pois como todos sabem, deve haver uma melhor flexibilização, pois o mês de Maio e de Junho está sobrecarregado de testes, com datas muito próximas.
Assim, na próxima semana, irei apresentar aos docentes novas datas, para haver uma melhor flexibilização de datas dos testes para que possamos ter mais tempo para estudar.
Saudações Académicas.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
TURNOS DE TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL
Depois de ter falado com a docente Anabela, o decidido foi que os alunos que tiverem insatisfeitos com os seus turnos de Teoria Geral de Direito Civil, mandassem um mail para segundodireitoum@gmail.com, com o seu nome completo e número de aluno e o turno pretendido, de modo a que a professora tenha uma ideia de quantos alunos querem mudar de turno e se o poderão fazer.
Depois de ter falado com a docente Anabela, o decidido foi que os alunos que tiverem insatisfeitos com os seus turnos de Teoria Geral de Direito Civil, mandassem um mail para segundodireitoum@gmail.com, com o seu nome completo e número de aluno e o turno pretendido, de modo a que a professora tenha uma ideia de quantos alunos querem mudar de turno e se o poderão fazer.
DIREITO COMUNITÁRIO
Docentes: Dra. Alessandra Silveira
Dr. Pedro Froufe
Bibliografia:
- Tratado de Lisboa - 2ªedição
- As memórias de Jean Monet
TESTES: 28 de Maio - Conferência c/avaliação
4 de Junho - teste de manhã e à tarde - audiência simulada
Trabalho de Casa: ver artigo 2 do Tratado da CE ou do Tratado de Roma - 1957
Docentes: Dra. Alessandra Silveira
Dr. Pedro Froufe
Bibliografia:
- Tratado de Lisboa - 2ªedição
- As memórias de Jean Monet
TESTES: 28 de Maio - Conferência c/avaliação
4 de Junho - teste de manhã e à tarde - audiência simulada
Trabalho de Casa: ver artigo 2 do Tratado da CE ou do Tratado de Roma - 1957
DIREITO FISCAL
Docentes: Dr. Joaquim Rocha
Dr. João Sérgio
Regime de avaliação:
A - Avaliação Contínua - 1ºteste - 21 de Maio - 10 valores
2º teste - 12 de Junho - 10 valores
B - Prova Global - 20 valores
Quem obtiver 8 e 9 valores na nota final, vai a oral, quem tirar menos, vai directo para recurso.
Quem tirar menos de 1,4 em cada um dos testes vai directo para recurso também.
BIBLIOGRAFIA:
- Manual Direito Fiscal de Alberto Xavier
- Manuel Pires - Apontamentos Direito Fiscal
- Casalta Navais - Manual de Direito Fiscal
- Teoria da Norma Tributária - AEDUM
- Apontamentos de Direito Tributário e Relação Jurídica Tributária - AEDUM
- Manual do prof. Rocha
Aulas de 4ºfeira - Regras Jurídicas relativas a impostos: IRS/IRC/IVA
- Apontamentos disponibilizados na plataforma
Também será preciso legislação fiscal, a CRP, a Lei Geral Tributária, Código IRS/IRC/IVA, Tabelas de retenção da fonte IRS - 31ªedição.
Também existe uma legislação fiscal universitária, mas o docente Joaquim Rocha deu a entender que a legislação fiscal dele continha todos os conteúdos que iríamos abordar, ficando à escolha do aluno comprar. Também poderão retirar a legislação fiscal na Internet em formato PDF, e fazer disso um livro e não folhas soltas.
Ver também: http://tributarium.net
Docentes: Dr. Joaquim Rocha
Dr. João Sérgio
Regime de avaliação:
A - Avaliação Contínua - 1ºteste - 21 de Maio - 10 valores
2º teste - 12 de Junho - 10 valores
B - Prova Global - 20 valores
Quem obtiver 8 e 9 valores na nota final, vai a oral, quem tirar menos, vai directo para recurso.
Quem tirar menos de 1,4 em cada um dos testes vai directo para recurso também.
BIBLIOGRAFIA:
- Manual Direito Fiscal de Alberto Xavier
- Manuel Pires - Apontamentos Direito Fiscal
- Casalta Navais - Manual de Direito Fiscal
- Teoria da Norma Tributária - AEDUM
- Apontamentos de Direito Tributário e Relação Jurídica Tributária - AEDUM
- Manual do prof. Rocha
Aulas de 4ºfeira - Regras Jurídicas relativas a impostos: IRS/IRC/IVA
- Apontamentos disponibilizados na plataforma
Também será preciso legislação fiscal, a CRP, a Lei Geral Tributária, Código IRS/IRC/IVA, Tabelas de retenção da fonte IRS - 31ªedição.
Também existe uma legislação fiscal universitária, mas o docente Joaquim Rocha deu a entender que a legislação fiscal dele continha todos os conteúdos que iríamos abordar, ficando à escolha do aluno comprar. Também poderão retirar a legislação fiscal na Internet em formato PDF, e fazer disso um livro e não folhas soltas.
Ver também: http://tributarium.net
Interpretação e tradução jurídicas no contexto da UE: perspetivas e desafios
- Conferência Internacional –
- Conferência Internacional –
Terá lugar na Universidade do Minho, nas instalações da Escola de Direito, no dia 15 de março de 2013, a Conferência Internacional "Interpretação e tradução jurídicas no contexto da UE: perspetivas e desafios". Este encontro científico de relevância internacional no domínio da interpretação e tradução jurídicas nasce de uma iniciativa conjunta entre o BabeliUM (Centro de Línguas da Universidade do Minho) e o CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) e inscreve-se numa série de encontros interdisciplinares à escala europeia, designados TRAFUT (Training for the Future), no âmbito da esfera de intervenção da EULITA (European Legal Interpreters and Translators Association).
Tendo como base a Diretiva 2010/64/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de outubro de 2010 (relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal), bem como a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 (relativa aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade), e situando-se claramente num espaço privilegiado de interseção entre Língua e Direito, a iniciativa pretende centrar o debate no contexto português, além de constituir um fórum de reflexão e diálogo em torno das múltiplas questões associadas à formação, enquadramento, estatuto e reconhecimento profissionais inerentes à prestação de serviços de qualidade nesta área tão essencial para o bom funcionamento da justiça num Estado de direito – e numa União de direito.
Para mais informação sobre o evento:
Inscrições:
Por favor, preencha a ficha em anexo e envie para eulitauminho@gmail.com.
Grata pela atenção dispensada, solicita-se a divulgação do evento.
Joana Dias
Membro colaborador do CEDU
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